RESTAURANTE E POUSADA ARCO-IRIS

Última atualização: 18 de fevereiro de 2026

1. Informações Gerais e Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso do site da L.S CAXIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.330.372/0001-14, com sede na Rodovia Perimetral Norte, 2812, Parabela, Porto Grande/AP, CEP 68.997-000 ("Empresa", "nós" ou "nosso").

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que não utilize o site.

Estes Termos observam a legislação brasileira aplicável, incluindo, quando pertinente: Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Lei nº 8.078/1990 (CDC) e Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

2. Objeto e Descrição do Site

Este site possui caráter exclusivamente institucional e informativo, destinando-se a:

• Apresentar informações sobre a Empresa, atividades, produtos e serviços;
• Disponibilizar canais de contato para atendimento ao consumidor;
• Fornecer informações de localização e formas de atendimento;
• Divulgar políticas institucionais.

A Empresa atua no segmento de alimentação (CNAE 56.11-2-01 — Restaurantes e similares) e atividades correlatas (comércio varejista de bebidas e outros alojamentos). Não realizamos vendas online através deste site; consulte-nos por telefone ou e‑mail para reservas e informações.

3. Uso Permitido e Condutas Proibidas

É permitido ao Usuário navegar e utilizar os canais de contato para finalidades lícitas. É vedado, entre outros:

• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou ofensivos;
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas não autorizados;
• Empregar meios automatizados para coleta indevida de dados;
• Introduzir vírus, malware ou códigos maliciosos.

4. Propriedade Intelectual

Conteúdos e layout do site podem estar protegidos por legislação de propriedade intelectual. O uso não autorizado poderá ensejar medidas cabíveis.

5. Isenção e Limitação de Responsabilidade

A Empresa busca manter informações corretas e atualizadas. Entretanto, disponibilidade de itens, preços e horários podem variar e devem ser confirmados pelo atendimento.

6. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Grande/AP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7. Canais de Atendimento

• E-mail: Martinsliliane323@gmail.com
• Telefone: (96) 9904-2724
• Endereço: Rodovia Perimetral Norte, 2812 – Parabela, Porto Grande – AP

Última atualização: 18 de fevereiro de 2026

1. Compromisso com a Privacidade

A L.S CAXIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.330.372/0001-14, com sede na Rodovia Perimetral Norte, 2812 – Parabela, Porto Grande/AP, CEP 68.997-000, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de visitantes e clientes.

2. Dados Pessoais Coletados

2.1. Dados coletados automaticamente (navegação):

• Endereço IP;
• Tipo e versão do navegador;
• Sistema operacional;
• Páginas visitadas e tempo de permanência;
• Data e hora de acesso;
• Cookies (quando aplicável).

2.2. Dados fornecidos voluntariamente (contato):

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• Conteúdo da mensagem.

3. Finalidades e Bases Legais

• Atendimento e resposta: tratar solicitações e dúvidas;
• Segurança: prevenir abuso e fraudes;
• Melhoria do site: métricas e análise de uso (quando aplicável);
• Cumprimento legal: atender exigências normativas.

4. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço essenciais (ex.: hospedagem/analytics), ou por obrigação legal. Não vendemos dados pessoais.

5. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, eliminação e outras medidas cabíveis. Para exercer seus direitos:

• E-mail: Martinsliliane323@gmail.com
• Telefone: (96) 9904-2724

6. Retenção e Segurança

Adotamos medidas razoáveis de segurança e retemos dados pelo tempo necessário às finalidades e obrigações legais aplicáveis.

7. Foro

Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Foro: Comarca de Porto Grande/AP.

8. Contato do Controlador

• Razão Social: L.S CAXIAS EMPREENDIMENTOS LTDA
• Nome Fantasia: RESTAURANTE E POUSADA ARCO-IRIS
• CNPJ: 45.330.372/0001-14
• Natureza Jurídica: Sociedade Limitada
• CNAE Principal: 56.11-2-01 – Restaurantes e similares
• CNAEs Secundários: 47.23-7-00 (Comércio varejista de bebidas), 55.90-6-99 (Outros alojamentos não especificados anteriormente)
• Endereço: Rodovia Perimetral Norte, 2812 – Parabela, Porto Grande – AP, CEP 68.997-000
• E-mail: Martinsliliane323@gmail.com
• Telefone: (96) 9904-2724
• Situação Cadastral: Ativa
• Data de Abertura: 17/02/2022
• País: Brasil